A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

, inicialmente, o dedutivo fazendo um breve relato das origens biotecnológicas e seus procedimentos voltados à

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

O trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, teve a falange de seu dedo anelar da mão esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.

Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

AGU assegura continuidade de licitação para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos e suspendeu a eficácia da decisão anterior, garantindo a continuidade do procedimento licitatório.

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada

Ação de obrigação de fazer

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais.

Recusa fundada na ausência de cobertura em caso de acidente de trabalho.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN

A autora ajuizou ação de obrigação de fazer no intuito de que a Bradesco Saúde cumprisse com sua obrigação de arcar com os exames de Pet Scan solicitados por seu médico

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia

De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional

Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios

Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil